Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Tutela

Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,

poderão participar pessoas físicas e jurídicas previamente cadastradas perante o Conselho Tutelar do Município.

não deverão participar adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar.

poderão participar pretendentes à adoção cadastrados desde que o perfil escolhido para adoção seja distinto do perfil dos pretensos apadrinhados.

devem participar, prioritariamente, crianças com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família substituta.

poderão participar, na modalidade de apoio financeiro, crianças oriundas de famílias numerosas em situação de pré-acolhimento.

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No tocante ao tema “Da Tutela e Da Adoção” previstas no ECA, aponte a alternativa falsa:

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta farse-á mediante guarda, tutela ou adoção,…

Faculdade Alfa Umuarama - PR · Prefeitura de Manfrinópolis - PR · 2023

O sistema de tutela adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente tem como idade máxima:

CEPERJ · DEGASE · 2012

Analise as assertivas abaixo em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. I. É…

FUNDATEC · Prefeitura de Maçambará - RS · 2019

Considerando a Lei nº 12.594/2012, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.…