Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Tutela

Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,

FCC · DPE-BA · 2021

No tocante ao tema “Da Tutela e Da Adoção” previstas no ECA, aponte a alternativa falsa:

FAU · Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PR · 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta farse-á mediante guarda, tutela ou adoção,…

Faculdade Alfa Umuarama - PR · Prefeitura de Manfrinópolis - PR · 2023

Antes de iniciado o procedimento judicial para apuração do ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a remissão, como…

IESES · TJ-MA · 2009

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de I.…