No tocante ao tema “Da Tutela e Da Adoção” previstas no ECA, aponte a alternativa falsa:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta farse-á mediante guarda, tutela ou adoção,…
Faculdade Alfa Umuarama - PR · Prefeitura de Manfrinópolis - PR · 2023
O sistema de tutela adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente tem como idade máxima:
CEPERJ · DEGASE · 2012
Do programa de apadrinhamento, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
FCC · DPE-BA · 2021
O Guarda Civil Municipal deverá conhecer todas as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. A respeito dos direitos individuais…
Fundação CETAP · Prefeitura de Mãe do Rio - PA · 2026
Sem prejuízo de outras medidas e resguardando os direitos individuais previstos nos artigos 106, parágrafo único, e 107 do Estatuto da Criança e do…
Gabarito: Alternativa A.
UEM · UEM · 2018
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