Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Banca:: AMEOSC
Órgão:: Prefeitura de Anchieta - SC
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3668138

Nos termos da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa correta.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente oferta de ensino somente diurno regular, sem adequar às condições do adolescente trabalhador.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a dez anos de idade.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e oneroso, somente para os que tiveram acesso na idade própria.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Praticar mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 com filtros →

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento