Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue o item a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Após consumir, por…

CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003

A respeito do cumprimento de mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. A prisão provisória não poderá ser…

CESPE / CEBRASPE · SECONT-ES · 2022

Sobre a possibilidade de o juiz, de ofício, revisar e eventualmente revogar a prisão preventiva após a Lei 13.964/2019, considerada a revisão…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito do direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois da…