Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Sobre a possibilidade de o juiz, de ofício, revisar e eventualmente revogar a prisão preventiva após a Lei 13.964/2019, considerada a revisão…

CFP · Banca própria · 2026

A respeito do direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois da…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004

Acerca da nota de culpa no auto de prisão em flagrante, conforme o art. 306 do CPP, assinale a opção correta.

CFP · Banca própria · 2026

Qualquer do povo poderá prender qualquer pessoa que seja encontrada em flagrante delito.

CESPE / CEBRASPE · TJ-AC · 2012

Ocorre o flagrante esperado quando alguém provoca o agente à prática do crime e, ao mesmo tempo, toma providência para que tal crime não se consume.…