Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q886798
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. A prisão provisória não poderá ser…
CESPE / CEBRASPE · SECONT-ES · 2022
Sobre a possibilidade de o juiz, de ofício, revisar e eventualmente revogar a prisão preventiva após a Lei 13.964/2019, considerada a revisão…
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A respeito do direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois da…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Acerca da nota de culpa no auto de prisão em flagrante, conforme o art. 306 do CPP, assinale a opção correta.
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