Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Criado em 2016, o Programa Criança Feliz tem como objetivo:

Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças.

Estimular o desenvolvimento de atividades de matemática.

Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os treze anos de idade.

Rigidez no estabelecimento de cooperação e implementação das ações do Programa.

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