O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) assegura uma série de direitos fundamentais,…

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº
8.069/1990) assegura uma série de direitos
fundamentais, incluindo o acesso à cultura, ao lazer e à
informação, que se relacionam diretamente com a
missão das bibliotecas. Acerca das disposições do ECA
aplicáveis a esses espaços, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O ECA determina que o acesso de crianças e
adolescentes a bibliotecas públicas deve ser
condicionado à presença dos pais ou responsáveis, a fim
de garantir que o conteúdo acessado seja adequado à
sua formação moral. (__)O Estatuto garante o direito da criança e do
adolescente à liberdade, ao respeito e à dignidade, o que
inclui o direito de acesso a diversões e espetáculos, bem
como de participar da vida comunitária, sendo a
biblioteca um espaço para o exercício desses direitos. (__)Segundo o ECA, a responsabilidade de fiscalizar o
conteúdo de livros, jornais e revistas disponíveis em
bibliotecas para o público infantojuvenil é exclusiva do
Conselho Tutelar, que deve aprovar previamente todo o
acervo. (__)O ECA, ao assegurar o direito à educação, cultura,
esporte e lazer (Art. 53), ampara a missão das
bibliotecas (escolares e públicas) de promoverem o
acesso a bens culturais e informacionais que contribuam
para o pleno desenvolvimento da criança e do
adolescente.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Accepted Answer

F − V − F − V.

Answer

F − F − V − F.

Answer

F − V − F − F.

Answer

F − V − V − F.

Answer

V − F − F − V.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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