Questão de Legislação EstadualLei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis…
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- IPE Prev
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1871937
Analise o seguinte caso hipotético:
Clodoaldo, servidor público da administração
direta do Estado do Rio Grande do Sul, após
regular processo administrativo disciplinar,
foi punido com pena de demissão, em virtude
de insubordinação grave. À luz do Estatuto
dos Servidores Públicos do Estado do Rio
Grande do Sul (Lei Complementar nº
10.098/1994), Clodoaldo, caso possua débitos
com o erário, terá o prazo de
Clodoaldo, servidor público da administração
direta do Estado do Rio Grande do Sul, após
regular processo administrativo disciplinar,
foi punido com pena de demissão, em virtude
de insubordinação grave. À luz do Estatuto
dos Servidores Públicos do Estado do Rio
Grande do Sul (Lei Complementar nº
10.098/1994), Clodoaldo, caso possua débitos
com o erário, terá o prazo de
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Gabarito: Alternativa D.