Sobre ato infracional e Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir: - I. É assegurada ao adolescente, entre outras garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, o pleno…
ADM&TEC · Prefeitura de Cachoeirinha - PE · 2022
O art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas aos adolescentes autores de ato…
Instituto Access · Prefeitura de Domingos Martins - ES · 2024
Conforme disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez constatada a prática de ato infracional mediante violência à pessoa, a autoridade…
UniRV - GO · Prefeitura de Rio Verde - GO · 2024
O ato infracional
FCC · DPE-MT · 2009
No que se refere à adoção de medidas para adolescentes que cometeram ato infracional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece
Gabarito: Alternativa D.
IV - UFG · Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
