Com relação aos Atos Infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Dois adolescentes, L.G.M., de 16 anos, e R.C.A., de 17 anos, foram apreendidos em flagrante por policiais militares durante operação em local…
FGV · TJ-PR · 2026
Assinale a alternativa correta sobre a prática de ato infracional.
VUNESP · FUNDAÇÃO CASA · 2010
A decisão judicial que indefere liminarmente representação oferecida pelo Ministério Público em face de criança autora de ato infracional é
MPE-SP · MPE-SP · 2005
E relação a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90),…
UNIVIDA · Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR · 2024
O artigo 172 do ECA determina que, quando um adolescente é apreendido em flagrante de ato infracional, deve ser, desde logo, encaminhado:
Gabarito: Alternativa E.
CEPERJ · DEGASE · 2011
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