Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3538763
Conforme o texto constitucional, sobre Habeas corpus , Habeas data , Mandado de injunção e Mandado de segurança, é correto afirmar:
VUNESP · 2019
O direito do autor é
FCC · TRE-AM · 2003
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. É assegurada, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Para a obtenção, pela via judicial, pelo próprio contribuinte, de dados relativos ao pagamento de tributos, constantes de sistemas informatizados dos…
FCC · TCE-AM · 2015
Mariana, mulher negra, foi preterida em processo seletivo de empresa privada após o entrevistador afirmar expressamente que o cargo era destinado…
Gabarito: Alternativa E.
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