Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q576430
Texto associado
Com relação ao direito à profissionalização presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V para a afirmativa
verdadeira e F para a falsa.
verdadeira e F para a falsa.
( ) Menores de 14 anos somente podem trabalhar sob a condição de aprendiz.
( ) A formação técnica profissional deverá garantir acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
( ) Ao adolescente portador de deficiência é proibido, sob qualquer condição, realizar atividades profissionais.
As afirmativas são, respectivamente,
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.