Gabarito: Alternativa A.
O plano diretor municipal é um instrumento fundamental da política urbana e do planejamento, que possibilita a articulação com outros instrumentos de…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Com relação aos Planos Diretores de municípios brasileiros, o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001) estabelece a necessidade de revisão
VUNESP · UNIFESP · 2026
Na hipótese de o imóvel, não abrangido em sua totalidade pela linha perimétrica prevista no mapa da cidade de São José do Rio Preto, considerar-se a…
VUNESP · 2026
O Estatuto da Cidade se destina apenas ao regramento do uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos.
CESPE / CEBRASPE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG) · 2025
Relacione os instrumentos do Estatuto da Cidade com suas respectivas definições e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Estudo de…
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
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