Gabarito: Alternativa A.
A Lei de Parcelamento do Solo estabelece as normas e condições para executar a política urbana do município. Uma dessas determinações é que
VUNESP · 2026
Em relação às normativas sobre parcelamento do solo urbano conforme a Lei nº 6.766/1979, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a…
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
O Estatuto da Cidade se destina apenas ao regramento do uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos.
CESPE / CEBRASPE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG) · 2025
Relacione os instrumentos do Estatuto da Cidade com suas respectivas definições e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Estudo de…
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
Com base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O direito de preempção confere ao poder público municipal preferência na…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
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