Gabarito: Alternativa C.
Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item subsequente. Constitui objetivo da Política Nacional das Relações de…
CESPE / CEBRASPE · UNB · 2025
Entre os Princípios que regem a Política Nacional das Relações de Consumo, dispostos no artigo 4º do Código Nacional de Defesa do Consumidor,…
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETO
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
No que se refere aos direitos do consumidor, assinale a opção correta, de acordo com a CF
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2025
Assinale a opção que corresponde a um tipo de publicidade que não é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
CESPE / CEBRASPE · 2006
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