Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4009978
No que se refere ao Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), registre V para Verdadeiro, e F, para
falso:
(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é
uma legislação que estabelece a proteção abrangente
para crianças e adolescentes. Reconhece que eles
possuem todos os direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana, garantindo sua proteção integral. (__) O ECA também determina que sejam concedidas a
eles todas as oportunidades e facilidades necessárias,
seja através de leis ou outros meios, para garantir seu
crescimento saudável. (__) De acordo com o Estatuto, considera-se criança a
pessoa com até doze anos incompletos, enquanto
adolescente é aquela com idade entre doze e dezoito
anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
Adolescente (ECA), registre V para Verdadeiro, e F, para
falso:
(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é
uma legislação que estabelece a proteção abrangente
para crianças e adolescentes. Reconhece que eles
possuem todos os direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana, garantindo sua proteção integral. (__) O ECA também determina que sejam concedidas a
eles todas as oportunidades e facilidades necessárias,
seja através de leis ou outros meios, para garantir seu
crescimento saudável. (__) De acordo com o Estatuto, considera-se criança a
pessoa com até doze anos incompletos, enquanto
adolescente é aquela com idade entre doze e dezoito
anos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo: