Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990), é considerado Criança:
Durante o trajeto entre escola e residência, o veículo de transporte escolar se envolve em uma colisão leve, sem danos aparentes graves, mas algumas…
Unesc · Prefeitura de Jaguaruna - SC · 2025
Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
O Estatuto da Criança e Adolescente é um conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do…
UNO Chapecó · Prefeitura de Águas Frias - SC · 2025
Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade completos,…
ADM&TEC · Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL · 2024
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o…
Gabarito: Alternativa E.
EXATUS · Prefeitura de Caxias do Sul - RS · 2018
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