Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- UNO Chapecó
- Órgão:
- Prefeitura de Águas Frias - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3620305
O Estatuto da Criança e Adolescente é um conjunto de
normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente. De
acordo com o ECA, assinale V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)A Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao
adolescente. (__)O Estatuto aplica-se, em qualquer situação, a
pessoas de até vinte e um anos de idade. (__)Os direitos previstos se aplicam sem discriminação
de origem, raça, etnia, condição econômica ou social. (__)Criança, para o ECA, é a pessoa até doze anos
incompletos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:
normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente. De
acordo com o ECA, assinale V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)A Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao
adolescente. (__)O Estatuto aplica-se, em qualquer situação, a
pessoas de até vinte e um anos de idade. (__)Os direitos previstos se aplicam sem discriminação
de origem, raça, etnia, condição econômica ou social. (__)Criança, para o ECA, é a pessoa até doze anos
incompletos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: