Gabarito: ERRADO.
No modelo de federalismo fiscal adotado no Brasil, o principal mecanismo para correção dos desequilíbrios verticais
FCC · TCM-CE · 2010
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a instituição de (1) regiões metropolitanas e de (2) microrregiões urbanas, ambas situadas…
VUNESP · 2025
No que se refere à intervenção federal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Em determinado Município, foi implementado programa de melhoria de acesso da população aos serviços de transporte coletivo prestados em seu…
FCC · DETRAN-MA · 2018
Suponha que a empresa X tenha como objeto social a exploração de transporte de passageiros em navios transatlânticos que viajam pelo mundo. Suponha,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
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