Questão de Direito Notarial e RegistralCancelamento de Registro de Partilha por Herdeiro Superveniente
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- CNJ
- Ano:
- 2026
- Cargo:
- Exame Nacional dos Cartórios
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- FGV-ENAC-2026-T1-Q031
Após o registro da escritura de inventário por falecimento de Roberto no Registro de Imóveis, sobrevém uma decisão judicial reconhecendo a paternidade do falecido em relação a Adriano, filho até então desconhecido e que, por isso, não constou da partilha. Adriano, por requerimento, apresenta certidão da sentença transitada em julgado ao Registro de Imóveis, solicitando o cancelamento do registro da escritura. Diante dessa situação, o procedimento mais adequado a ser adotado pelo registrador é:

