São direitos básicos garantidos a crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie os itens a seguir. I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno…
FGV · Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA · 2025
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes…
AMAUC · Prefeitura de Arabutã - SC · 2022
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO se configura um dos direitos fundamentais da Criança e do Adolescente:
FAU · Prefeitura de Prudentópolis - PR · 2024
Consta no artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,…
FEPESE · Prefeitura de Rio das Antas - SC · 2018
Gabarito: Alternativa D.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei abrangente que rege a proteção integral à infância e à adolescência no país. É ele que…
Instituto Access · Prefeitura de Itabira - MG · 2022
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