Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA > Direito…
- Banca:
- AMAUC
- Órgão:
- Prefeitura de Arabutã - SC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2031698
É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Marque a alternativa que está de acordo com Art. 4º da
Lei nº 8.069/1990: (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)

