Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA > Direito…
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3287674
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), avalie os
itens a seguir.
I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. II. O adolescente pode trabalhar entre as vinte e duas horas de
um dia e as cinco horas do dia seguinte desde que seja maior
de quatorze anos e que seus direitos trabalhistas e
previdenciários sejam assegurados. III. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no
trabalho, observados o respeito à condição peculiar de pessoa
em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao
mercado de trabalho.
Está correto o que se afirma em
itens a seguir.
I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao
pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. II. O adolescente pode trabalhar entre as vinte e duas horas de
um dia e as cinco horas do dia seguinte desde que seja maior
de quatorze anos e que seus direitos trabalhistas e
previdenciários sejam assegurados. III. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no
trabalho, observados o respeito à condição peculiar de pessoa
em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao
mercado de trabalho.
Está correto o que se afirma em