Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência territorial Banca: IDECAN Órgão:…

Question

Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência territorial Banca: IDECAN Órgão: PEFOCE Prova: IDECAN - 2021 - PEFOCE - Perito Legista - Farmácia Q1856614 Luciano, nascido em Fortaleza-CE, mas residente em Sobral-CE, foi vítima de delito de injúria praticado por José. O delito foi cometido em Maceió-AL, sendo certo que José é natural de Natal-RN, mas reside em João Pessoa-PB. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A queixa-crime poderá ser oferecida em Maceió-AL ou em João Pessoa-PB.

Answer

A queixa-crime deve ser oferecida exclusivamente em Maceió- AL.

Answer

A queixa-crime deve ser oferecida exclusivamente em SobralCE.

Answer

A queixa-crime poderá ser oferecida em Sobral-CE ou João Pessoa-PB.

Answer

A queixa-crime poderá ser oferecida em Fortaleza-CE ou Natal-RN.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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