De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual faixa etária define uma criança e um adolescente?
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente a garantia de prioridade compreende: I- Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer…
EPL Concursos · Prefeitura de Curitibanos - SC · 2022
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Os artigos 1 o a 6 o trazem regras e…
VUNESP · Prefeitura de Valinhos - SP · 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para:
AMAUC · Prefeitura de Peritiba - SC · 2021
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e…
Unesc · Prefeitura de Balneário Rincão - SC · 2023
Gabarito: Alternativa B.
Considerando as garantias estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) − Lei nº 8.069/90, avalie as seguintes afirmações relacionadas…
AMEOSC · Prefeitura de Tunápolis - SC · 2023
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