Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Entidades de atendimento
- Banca:
- AMAUC
- Órgão:
- Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3065006
Carlos Oliveira é diretor de uma instituição social de ensino privada que recebe recursos públicos para desenvolver atividades com crianças e adolescentes. Ele está ciente das responsabilidades estabelecidas pelo Art. 59-A, que:

