De acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), far-se-á, através de um conjunto articulado de ações…
IDECAN · Prefeitura de Duque de Caxias - RJ · 2014
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e…
IF-MT · IF-MT · 2023
Em relação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) previsto no ECA (arts. 53 a 59), marque a alternativa correta:
FRONTE · Prefeitura de Piraju - SP · 2025
A política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente deve ser realizada de forma articulada entre ações governamentais e…
IDCAP · SESA-BA · 2025
É linha de ação da política de atendimento conforme prevista expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Gabarito: Alternativa B.
FCC · DPE-AM · 2018
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