Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-BA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2235413
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Em condições de reciprocidade, os portugueses nem precisam se naturalizar, pois detêm, no Brasil, uma "quase nacionalidade". Os estrangeiros oriundos…
FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003
Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será
FCC · TRE-SP · 2017
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais. Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Leonilson praticou crime comum após se naturalizar brasileiro. Considerando que não se trata de crime político ou de opinião, Leonilson
FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2023
Nos termos da Constituição Federal, para obter a sua naturalização, em 1995, Jacob não teve que se submeter às regras ordinárias de naturalização.…
CESPE / CEBRASPE · 2004
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