Questão de Direito AdministrativoAtos Administrativos
- Banca:
- Avança SP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3854062
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
"______________ é a circunstância de fato ou elemento de Direito que autoriza ou impõe ao agente público a prática de um ato administrativo, vale dizer, que precede ou provoca a atuação administrativa. Como pressuposto de fato entende-se a circunstância que leva a administração a praticar o ato e como pressuposto de Direito o dispositivo legal em que se baseia o ato."
"______________ é a circunstância de fato ou elemento de Direito que autoriza ou impõe ao agente público a prática de um ato administrativo, vale dizer, que precede ou provoca a atuação administrativa. Como pressuposto de fato entende-se a circunstância que leva a administração a praticar o ato e como pressuposto de Direito o dispositivo legal em que se baseia o ato."
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Gabarito: Alternativa C.