De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos dos alunos do Ensino Fundamental que estejam infrequentes na escola devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. A quem compete fazer essa comunicação?
Considerando os direitos e as vantagens dos Conselheiros Tutelares, marque a opção correta.
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho…
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Qual procedimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de unidades de ensino fundamental devem adotar quando houver…
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Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão:
FUNDATEC · Prefeitura de Passo Fundo - RS · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a responsabilidade das Instituições de Ensino em relação ao Conselho Tutelar, é: l.…
Gabarito: Alternativa D.
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