Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026-L2
Sobre o juízo de retratação no recurso em sentido estrito, analise as assertivas a seguir:
I. Interposto o recurso em sentido estrito e oferecidas as razões, o juiz poderá reformar a sua decisão, exercendo o chamado juízo de retratação.
II. Se o juiz reformar a decisão, a parte contrária poderá, por simples petição, recorrer da nova decisão, quando cabível recurso.
III. Mantida a decisão pelo juiz, os autos sobem ao tribunal independentemente de novas razões da parte contrária.
Assinale a alternativa correta.
I. Interposto o recurso em sentido estrito e oferecidas as razões, o juiz poderá reformar a sua decisão, exercendo o chamado juízo de retratação.
II. Se o juiz reformar a decisão, a parte contrária poderá, por simples petição, recorrer da nova decisão, quando cabível recurso.
III. Mantida a decisão pelo juiz, os autos sobem ao tribunal independentemente de novas razões da parte contrária.
Assinale a alternativa correta.
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Gabarito: Alternativa E.