Gabarito: CERTO.
Francisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá
FCC · TRE-AP · 2015
A partir do texto expresso da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que prevê direito ou garantia fundamenta explicitamente conferida aos…
FUNCAB · PRF · 2014
De acordo com a CF, são pressupostos da desapropriação a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Uma grande fazenda situada em área declarada como Serra do Mar foi afetada por ato administrativo normativo que, ao criar reservas florestais na…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Em relação ao direito de associação, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
FCC · Prefeitura de São José do Rio Preto - SP · 2019
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