Gabarito: ERRADO.
Acerca do princípio do in dubio pro reo e sua incidência no processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Encerrada a instrução, o magistrado constatou que a prova era contraditória: uma testemunha apontava o réu como autor do furto, enquanto outra…
CFP · Banca própria · 2026
Determinado réu, ao ser interrogado, permaneceu em silêncio quanto às perguntas sobre os fatos. Na sentença, o juiz fundamentou parcialmente a…
CFP · Banca própria · 2026
O princípio do tempus regit actum, previsto no art. 2º do CPP, é tradicionalmente associado ao sistema do isolamento dos atos processuais. Sobre esse…
CFP · Banca própria · 2026
Q1810885 A doutrina determina que princípios são as regras primeiras; são as premissas de todo um sistema de dogmática jurídicoprocessual penal.…
IDECAN · PC-CE · 2021
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