Encerrada a instrução, o magistrado constatou que a prova era contraditória: uma testemunha apontava o réu…

Question

Encerrada a instrução, o magistrado constatou que a prova era contraditória: uma testemunha apontava o réu como autor do furto, enquanto outra afirmava que ele estava em local diverso, sem elementos para superar a dúvida razoável quanto à autoria. Diante desse quadro probatório, qual deve ser a solução adotada pelo juiz?

Accepted Answer

Absolver o réu, pois a dúvida razoável e insanável quanto à autoria, não dirimida pela prova, deve ser resolvida em seu favor.

Answer

Converter o julgamento em diligência por tempo indeterminado, até que surjam novas provas capazes de esclarecer a autoria.

Answer

Condenar o réu, pois a existência de uma única testemunha de acusação já é suficiente para a formação de juízo condenatório.

Answer

Remeter os autos ao Ministério Público para que decida se mantém ou retira a acusação diante da dúvida.

Answer

Reconhecer a nulidade da instrução e determinar a renovação integral da colheita de provas.

Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento