São condutas que deverão ser adotadas pela autoridade policial de imediato em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com LEI Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em seu Art. 12…
EDUCA · Prefeitura de Taperoá - PB · 2017
De acordo com matéria publicada no portal g1 em 20/04/2023, o presidente Lula sancionou mudanças na Lei Maria da Penha que visam garantir que medidas…
PS Concursos · Prefeitura de Turvo - PR · 2023
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei Federal n.º 11.340/06). Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da…
Avança SP · Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP · 2023
Com base no art. 12 da Lei Maria da Penha, ao receber a notícia de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial deverá tomar…
FUNDATEC · Prefeitura de Xangri-lá - RS · 2025
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca da competência jurisdicional.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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