Sobre o princípio do impulso oficial no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Accepted Answer

Significa que, instaurada a relação processual, o juiz deve promover o andamento do processo até o seu desfecho, independentemente de provocação das partes para os atos de mero impulso.

Answer

Significa que somente as partes podem movimentar o processo, ficando o juiz impedido de praticar qualquer ato sem requerimento expresso.

Answer

Significa que o juiz pode iniciar a ação penal de ofício nos crimes de ação pública.

Answer

Significa que o impulso do processo cabe exclusivamente ao Ministério Público em todas as fases.

Answer

Significa que o processo se extingue automaticamente se as partes não requererem o seu prosseguimento.

Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

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