Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3231964

No curso de uma ação penal privada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, depois de efetivada a citação, mas antes da sentença, o querelado retrata-se cabalmente de todos os fatos narrados na inicial da queixa-crime.

É correto afirmar que a punibilidade deve ser extinta

Aapós o querelante-ofendido aceitar a retratação.Bapós o Ministério Público manifestar-se no sentido de que a retratação foi cabal.Ccom relação aos três crimes. Dcom relação aos dois primeiros crimes, apenas.

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Gabarito: Alternativa D.

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Com relação a ação penal privada, assinale a alternativa correta.

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