Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP

Com relação a ação penal privada, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

João celebrou e cumpriu integralmente um acordo de não persecução penal. Posteriormente, em outro inquérito, o Ministério Público recusou-lhe nova…

CFP · Banca própria · 2026

Determinada lei especial prevê que certo crime se procede mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido. A vítima, plenamente…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre a intimação da vítima nos atos relacionados ao acordo de não persecução penal, conforme o art. 28-A, § 9º, do CPP, assinale a alternativa…

CFP · Banca própria · 2026

Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em…