Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a ordem econômica é fundada na valorização do…

Question

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna. A respeito da intervenção e exploração econômica pelo Estado, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A intervenção do Estado na economia é, sempre, precedida de consulta às entidades de classe interessadas na atividade objeto da intervenção.

Answer

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, dependendo sempre de prévia autorização de órgãos públicos.

Answer

A exploração de atividade econômica pelo Estado somente é permitida quando necessária à preservação do meio ambiente.

Answer

A exploração pelo Estado ou Município de atividade econômica é livre e independe de qualquer justificativa de interesse social.

Answer

A intervenção do Estado na economia dispensa qualquer consulta prévia, dada a supremacia do interesse público.

Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NorteOrdem Econômica e Social e Disposições Gerais (arts. 111 a 159)

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