Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NorteOrdem Econômica e Social e Disposições Gerais (arts. 111 a 159)
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-PPRN-2026B-CERN-117
Sobre a saúde na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, considere as assertivas abaixo:
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário.
II. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado com descentralização e direção única em cada esfera de Governo.
III. É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos integrantes do sistema estadual de saúde.
Assinale a alternativa correta.
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário.
II. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado com descentralização e direção única em cada esfera de Governo.
III. É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções a instituições privadas com fins lucrativos integrantes do sistema estadual de saúde.
Assinale a alternativa correta.