Em processo de competência do Tribunal do Júri, surge nulidade após a decisão de pronúncia, antes do…

Question

Em processo de competência do Tribunal do Júri, surge nulidade após a decisão de pronúncia, antes do julgamento em plenário. Conforme o art. 571 do CPP, em que momento ela deve ser arguida?

Accepted Answer

Logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes, na forma do art. 571, V, do CPP.

Answer

Na fase do art. 406 do CPP, juntamente com a resposta à acusação.

Answer

Por ocasião do oferecimento das alegações finais da primeira fase do procedimento.

Answer

Imediatamente após a leitura do relatório do processo pelo juiz presidente.

Answer

Apenas em eventual recurso de apelação contra a decisão do Conselho de Sentença.

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