Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Dentre as atribuições específicas que lhe são expressas na lei, ao Conselho Tutelar cabe
FCC · DPE-SC · 2017
É um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, representando a sociedade na defesa dos direitos…
UFMT · Prefeitura de Campos de Júlio - MT · 2024
No que se refere ao Conselho Tutelar, analise as afirmativas abaixo: São atribuições do Conselho Tutelar: I.Expedir notificações. II.Assessorar o…
AMEOSC · Prefeitura de Descanso - SC · 2023
De acordo com o art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, _________________ é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado…
FAU · Prefeitura de Dois Vizinhos - PR · 2023
Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, será exigido, dentre outros, o seguinte requisito:
Gabarito: Alternativa B.
SELECON · Prefeitura de Nobres - MT · 2025
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