Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Banca:: VUNESP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q889870

Assinale a alternativa correta.

AO procedimento comum será ordinário, sumário ou especial.BOs processos que apuram a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias apenas se houver réu preso.CO juiz terá o prazo de 5 dias para proferir a sentença caso conceda às partes prazo para a apresentação de memoriais.DNo mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é facultativa a citação do réu como litisconsorte passivo.ENão cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ainda que seja patente o constrangimento ilegal causado.

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Gabarito: Alternativa E.

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