Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Banca:: FGV
Órgão:: SEDUC-SP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3706601

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

à criança e ao adolescente é garantida liberdade parcial de opinião para não prejudicar a disciplina escolar.

o respeito à dignidade e à integridade física e psicológica é direito fundamental assegurado à criança e ao adolescente.

a convivência familiar de crianças e adolescentes pode ser substituída integralmente pela convivência escolar com seus pares

a proteção de crianças e adolescentes contra a discriminação de qualquer espécie é responsabilidade da família, não das instituições escolares.

o direito à liberdade assegurada às crianças e adolescentes se limita à escolha de práticas de lazer, não abrangendo a escolha de crenças e culto religioso.

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