Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer > Direito à profissionalização e à proteção…
- Banca:
- AMAUC
- Órgão:
- Prefeitura de Arabutã - SC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2031696
Acerca do Art. 53 da Lei nº 8.069/1990, registre V, para
alternativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola. (__)Direito de ser respeitado por seus educadores. (__)Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive
para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. (__)Direito de contestar critérios avaliativos, podendo
recorrer às instâncias escolares superiores.
(Fonte:https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/camara/estatuto_crianca_
adolescente_9ed.pdf)
A sequência CORRETA é:
alternativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola. (__)Direito de ser respeitado por seus educadores. (__)Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive
para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. (__)Direito de contestar critérios avaliativos, podendo
recorrer às instâncias escolares superiores.
(Fonte:https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/camara/estatuto_crianca_
adolescente_9ed.pdf)
A sequência CORRETA é: