Em relação à prisão cautelar, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Configura flagrante quando o executor persegue o autor do fato e, tendo-o avistado, vai no seu encalço sem interrupção.

Answer

Qualquer agente policial poderá cumprir mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, desde que na competência territorial do juiz que o expediu.

Answer

A prisão preventiva é admitida nos crimes dolosos e culposos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

Answer

A prisão temporária pode ser decretada durante o inquérito ou ação penal por solicitação do delegado ou do Ministério Público nos crimes previstos no rol taxativo.

Answer

Em até 24 horas após o ocorrido, o auto de prisão em flagrante deverá ser encaminhado ao juiz e a nota de culpa para a Defensoria Pública.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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