De acordo com o art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I - As instituições sociais…
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No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a família natural desempenha um papel fundamental na garantia do direito ao convívio…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das normas de proteção e…
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece conceitos fundamentais que orientam a formulação de políticas públicas e a…
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Gabarito: Alternativa C.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), identifique a afirmação que não está em conformidade com o que estabelece…
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