Julgue o item seguinte, relativos à organização da administração pública.
As autarquias agem por delegação do ente público que as
instituiu.
Gabarito: ERRADO.
O eSocial é um sistema unificado instituído pelo governo federal para racionalizar a prestação de informações trabalhistas, previdenciárias e…
Instituto Access · 2025
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF,…
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Acerca de contratação de consórcio público, julgue, nos termos da Lei n.º 11.107/2005, os itens que se seguem. I É permitido consórcio público entre…
CESPE / CEBRASPE · MPC-PA · 2019
Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços foi recentemente formado entre cinco municípios para a gestão compartilhada de serviços de…
FURB · 2025
Texto associado Julgue o item seguinte, acerca das limitações ao poder de tributar, à luz da jurisprudência do STF. As sociedades de economia mista…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2022
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